PIS/COFINS sobre Locacao de Mao de Obra e Terceirizacao em 2026
Renan Filho· Especialista em Tecnologia e IA · 12 anos de experiência criando e gerindo empresas 11/09/2026Tomadores de servicos terceirizados de PJ podem se creditar de PIS/COFINS no regime nao cumulativo se essenciais a atividade produtiva. Regras 2026.
- Valor de referência R$ 4.532,50
- Vigência/referência 2026
PIS/COFINS sobre Locacao de Mao de Obra e Terceirizacao em 2026
Resposta Rapida: Tomadores no lucro real creditam PIS (1,65%) COFINS (7,6%) sobre servicos terceirizados PJ essenciais ao processo (Tema 118). Servicos administrativos geram credito parcial.
1. Fundamento
Art. 3, II Leis 10637/02 e 10833/03. Tema 118 STJ REsp 1362107 consolidou essencialidade. Simulador.
2. Servicos
| Servico | Credito |
|---|---|
| Manutencao industrial | SIM |
| Contabilidade | Parcial |
| Limpeza | Parcial |
| Vigilancia | NAO |
| TI suporte | SIM |
3. Essencialidade
Essencialidade + relevancia (Tema 118). Dashboard.
4. Rateio
Servico misto: rateio por m2 ou receita. Tema 779.
5. Pratica
R$ 4.532,50/mes. Planos e cadastro.
FAQ
Qual servico gera credito?
Essencial/relevante (Tema 118).
Como comprovar?
Contrato + NF descritiva.
O que e rateio?
Fracionar credito entre tributadas e nao tributadas.
Quem se credita?
Lucro real.
Vigilancia gera?
So se essencial. Vedacoes.
Renan Filho, Especialista em Tecnologia e IA com 12 anos de experiência criando e gerindo empresas.
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