PIS/COFINS sobre Transporte Ferroviario e Hidroviario no Brasil em 2026
Operadoras de transporte ferroviario e hidroviario de cargas no lucro real podem se creditar de PIS/COFINS sobre insumos, energia, depreciacao e fretes. Regras setoriais 2026.
- Valor de referência R$ 4.000.000
- Valor de referência R$ 7.708
- Vigência/referência 2026
- Vigência/referência 2033
PIS/COFINS sobre Transporte Ferroviario e Hidroviario no Brasil em 2026
Resposta Rapida: Operadoras ferroviarias (CNAE 49.3X) e hidroviarias (50.3X/50.5X) no lucro real apuram PIS 1,65% COFINS 7,6% e creditam sobre insumos, energia, depreciacao (1/48) e alugueis.
1. Regime
Transporte cargas = servico. Lucro real: 9,25%. Simulador.
2. Insumos
| Insumo | Credito |
|---|---|
| Combustiveis | Parcial |
| Lubrificantes | SIM |
| Pecas | SIM |
| Energia terminais | SIM |
| Deprec. locomotivas | SIM (1/48) |
| Aluguel terminais | SIM |
| Pedagio ferroviario | SIM |
3. Combustiveis
Monofasia = sem credito. Lubrificantes 9,25%. Tema 779.
4. Depreciacao
Embarcacao R$ 4.000.000 = R$ 7.708/mes. Tema 69.
5. Pratica
R$ 30.525/mes credito. Dashboard, planos, cadastro.
FAQ
Qual aliquota?
9,25% nao cumulativo. 3,65% cumulativo.
Combustiveis geram?
Monofasia nao. Lubrificantes sim.
O que muda IVA Dual?
Periodo-teste 2026 coexiste. Pleno 26,5% em 2033.
Embarcacoes usadas?
Usadas PF nao geram. Novas PJ sim 1/48.
Pedagio gera?
SIM, art. 3 II servico essencial.
Renan Filho, Especialista em Tecnologia e IA com 12 anos de experiência criando e gerindo empresas.
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