Carregando...
Carregando...
Guia completo da Reforma Tributária 2026 (EC 132/2023, LC 214/2025): transição, IVA Dual, legislação e impactos para empresas.
Créditos de ICMS, PIS/COFINS e IPI acumulados na transição do IVA dual têm regras próprias de aproveitamento na LC 214/2025. Veja como compensar, ressarcir e preservar saldos creditivos até 2033.
Em 2026 o Brasil entra no período-teste do IVA dual: CBS de 0,9% e IBS de 0,1% conviveram com IPI e ICMS, com regras de compensação. Entenda o que muda na prática, obrigações e armadilhas.
Nanoempreendedor na Reforma: regras simplificadas de CBS e IBS na LC 214/2025. Saiba quem se enquadra e impactos para pequenos negócios.
Combustíveis têm regime específico no IVA dual: CBS e IBS incidem uma única vez, com base na quantidade, não no preço.
Advocacia e consultoria no IVA Dual: alíquotas 2026. Serviços intelectuais sem redução na LC 214/2025, seguem alíquota padrão. Transição do ISS e PIS/COFINS.
O CGIBS é a entidade pública que administra o IBS: arrecada, compensa e distribui o imposto entre estados e municípios.
Redução de 60% na Reforma Tributária 2026: lista completa de serviços e produtos, efeitos práticos em 2026 e no regime pleno (2033), e exemplos numéricos.
Entenda o crédito presumido de IBS e CBS na revenda de bens usados adquiridos de pessoa física em 2026 e as regras de transição para bens do ativo imobilizado.
Substituição tributária no IVA Dual 2026: como ICMS vira CBS e IBS. Monofasia, split payment e regras de creditamento na reforma tributária.
IPVA 2026: alíquotas por estado e isenções. Confira as taxas entre 1% e 4% para veículos e como a Reforma Tributária impacta o pagamento do IPVA.
ITBI na Reforma Tributária 2026: base de cálculo pelo valor venal, alíquotas municipais de 2% a 4% e mudanças previstas.
Entenda o impacto da Reforma Tributária no IPI: alíquotas zeradas a partir de 2027, exceto para a Zona Franca de Manaus, e a relação com o Imposto Seletivo.
Conheça as imunidades da CBS e do IBS previstas no art. 9º da LC 214/2025: livros, jornais, periódicos, fonogramas musicais, radiodifusão gratuita e ouro,.
Produtos de Saúde Menstrual: alíquota zero 2026 com LC 214/2025 para absorventes e coletores, impacto para fabricantes e varejo no novo sistema.
A LC 214/2025 concede redução de 60% e alíquota zero para dispositivos médicos no IVA Dual. Entenda regras, exemplos, impacto e como calcular em 2026.
LC 214/2025 garante alíquota zero de IBS e CBS na compra de automóveis por PCD, autistas e taxistas. Entenda requisitos, limites e impactos práticos em 2026.
Entenda como o IVA Dual (IBS e CBS) tributa a venda de imóveis a partir de 2026, com foco no redutor de ajuste e no redutor social.
Drawback 2026: suspensão de PIS/COFINS em exportações. Regime baseado na LC 214/2025 e reforma tributária com exemplo numérico.
Entenda por que o condomínio não é contribuinte de IBS/CBS em 2026, mas paga tributos embutidos nas compras, sem direito a crédito. Veja exemplo numérico.
Entenda a exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/COFINS conforme os Temas 1.098/STF e 1.125/STJ, com marco temporal, procedimentos de restituição e impactos.
O ITCMD ganhou alíquotas progressivas obrigatórias e cobrança sobre bens no exterior com a reforma.
Compras de até US$ 50 no Remessa Conforme pagam II com alíquota reduzida e ICMS de 17%. Acima disso, o II é de 60%. Veja como CBS e IBS entram na importação em 2026.
A LC 227/2026 cria o Comitê Gestor do IBS, estrutura o processo administrativo do imposto e regulamenta o ITCMD, além de ajustar a LC 214/2025. Veja o que muda.
Entenda as principais mudanças da Reforma Tributária e como o IVA Dual (CBS + IBS) vai impactar sua empresa a partir de 2026.
Descubra tudo sobre a Reforma Tributária de 2026: como funciona o IVA Dual com CBS e IBS, impacto nas empresas e o calendário de transição até 2033. Leia agora.
Saiba o que são CBS e IBS, como funcionam as novas alíquotas do IVA Dual, e quais as diferenças entre a tributação atual e o novo modelo. Acesse e entenda.
Conheça as principais alterações do PLP 68/2024 que regulamenta a Reforma Tributária: alíquotas, regimes específicos, split payment e mais. Acesse o resumo completo.
Entenda como a não cumulatividade plena do IVA Dual (CBS e IBS) funciona na prática: creditamento amplo, restrições e impacto financeiro para sua empresa.
Entenda como funciona o cashback tributário da Reforma: devolução de CBS e IBS para famílias de baixa renda, critérios de elegibilidade e como solicitar o benefício.
Descubra como funciona o Split Payment, o sistema de pagamento automático de CBS e IBS, e como ele impacta o fluxo de caixa e os sistemas de cobrança das empresas.
Conheça o Imposto Seletivo, o novo tributo sobre produtos prejudiciais à saúde e meio ambiente: bebidas, cigarros, combustíveis e como afetará preços e indústrias.
Erosão da Base de Cálculo do PIS/COFINS na Importação: impacto da Reforma Tributária (LC 214/2025) e mecanismos da Lei 10.865/2004.
Preço de Transferência 2024-2026: transição obrigatória para padrão OCDE conforme Lei 14.596/2023, riscos de dupla tributação e ajustes necessários.
PERDCOMP Eletrônico 2025: conheça os 7 erros críticos que travam sua solicitação e como evitá-los, conforme a IN RFB 2044/2021. Evite retenções e indeferimentos
Subvenções para investimento pós-Lei 14.789/2023: novo regime de créditos fiscais. Mudanças na exclusão do IRPJ/CSLL com a revogação da Lei do Bem.
Entenda as novas regras de convalidação de incentivos fiscais estaduais pela LC 214/2025. Prazos, procedimentos e o que muda para empresas com benefícios de ICMS.
Saiba como os convênios ICMS e incentivos fiscais estaduais serão tratados na transição para o IBS: convalidação, prazos e regras da EC 132/2023 e LC 214/2025.
PLP 68/2024 atualizado: últimas alterações na regulamentação da reforma tributária. Emendas, prazos e pontos ainda em discussão.
LC 214/2025: a lei complementar que regulamenta o IVA Dual. Principais dispositivos, prazos e impactos na arrecadação.
Reforma Tributária: cronograma da transição para IVA Dual de 2026 a 2033 com IBS, CBS, split payment e mudanças anuais.
Calendário completo da transição da reforma tributária 2026-2033: alíquotas de teste, convivência de sistemas e substituição total. Guia completo atualizado.
PLP 68/2024 atualizado: últimas alterações na regulamentação da reforma tributária. Emendas, prazos e pontos ainda em discussão.
LC 214/2025: a lei complementar que regulamenta o IVA Dual. Principais dispositivos, prazos e impactos na arrecadação.
A guerra fiscal entre estados acaba com o IVA Dual? Entenda como o IBS uniformiza alíquotas e elimina incentivos fiscais estaduais. Guia completo atualizado.
Convênios CONFAZ 2026: entenda como funcionam os acordos de ICMS e consulte os mais importantes para sua empresa.
Compare CBS com PIS, COFINS e IPI em um artigo completo: diferenças nas alíquotas, creditamento, obrigações acessórias e impacto para cada setor econômico.
Aprenda a calcular CBS e IBS na nota fiscal com este guia passo a passo. Exemplos práticos para indústria, comércio e serviços usando as novas alíquotas do IVA Dual.
Descubra tudo sobre a Reforma Tributária de 2026: como funciona o IVA Dual com CBS e IBS, impacto nas empresas e o calendário de transição até 2033. Leia agora.
Entenda as principais mudanças da Reforma Tributária e como o IVA Dual (CBS + IBS) vai impactar sua empresa a partir de 2026.
Teste grátis: 50 notas com análise completa de NCM, CBS, IBS, ICMS, PIS e COFINS.
Começar teste grátis