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Acompanhe as novidades da Reforma Tributária 2026, auditoria fiscal e tecnologia para contabilidade.
Guia técnico sobre PIS/COFINS para e-commerce e marketplaces em 2026: créditos de insumos, regimes cumulativo e não cumulativo, alíquotas, REsp STJ, IN RFB 2.121/2022 e exemplo numérico prático.
Guia completo sobre PIS/COFINS para usinas de açúcar e etanol em 2026: créditos sobre insumos, regime cumulativo vs não cumulativo, alíquotas, IN RFB 2.
Entenda os créditos de PIS/COFINS na indústria química e petroquímica em 2026: insumos que geram crédito, regime cumulativo vs não cumulativo, alíquotas, monofasia, jurisprudência do STJ e exemplo.
Guia do PIS/COFINS para indústria de plásticos e embalagens em 2026: créditos de insumos, regimes cumulativo e não cumulativo, alíquotas, REsp 1.221.170/PR, IN RFB 2.121/2022 e exemplo numérico.
Guia técnico sobre créditos de PIS/COFINS na indústria têxtil em 2026: insumos que geram crédito no regime não cumulativo, alíquotas cumulativo vs não cumulativo, REsp 1.221.170/PR, IN RFB 2.
Guia completo sobre créditos de PIS/COFINS na indústria calçadista em 2026: insumos que geram crédito, diferença entre regimes cumulativo e não cumulativo, alíquotas, jurisprudência do STJ, IN RFB 2.
Saiba como calcular créditos de PIS/COFINS para editoras e distribuidoras de livros em 2026: insumos permitidos, regimes cumulativo/não cumulativo, alíquotas, REsp 1.221.170/PR e exemplo prático.
Guia completo sobre PIS/COFINS para cinemas em 2026: créditos de insumos na não cumulatividade, regimes tributários, alíquotas, jurisprudência do STJ e exemplo prático de cálculo. Inclui IN RFB 2.
Guia completo sobre PIS/COFINS para academias de ginástica e centros esportivos em 2026: regimes tributários, créditos permitidos, insumos, exemplo numérico e impacto da reforma tributária (EC 132/.
Guia completo sobre PIS/COFINS para clínicas e hospitais em 2026: créditos no regime não cumulativo, insumos, regime cumulativo vs não cumulativo, IN RFB 2.
Saiba quais despesas geram créditos de PIS/COFINS para hotéis, pousadas e meios de hospedagem em 2026, com análise do regime não cumulativo, insumos, REsp e exemplo numérico prático.
Entenda como funciona o crédito de PIS/COFINS no regime não cumulativo para restaurantes, bares e serviços de alimentação. Saiba quais insumos geram crédito, as alíquotas aplicáveis e as mudanças c.
Entenda o regime tributário de PIS/COFINS para supermercados em 2026: créditos sobre insumos, regime cumulativo vs não cumulativo, alíquotas, monofasia e exemplo prático de cálculo mensal.
Guia completo sobre créditos de PIS/COFINS para indústria de papel e celulose em 2026: insumos creditáveis, regime não cumulativo comparado ao cumulativo, monofasia, REsp 1.221.
Guia completo sobre créditos de PIS/COFINS no regime não cumulativo para siderurgia e metalurgia em 2026. Inclui insumos, alíquotas, IN RFB 2.121/2022, REsp STJ, exemplo numérico e FAQ.
Guia técnico sobre PIS/COFINS para locadoras de veículos: créditos de insumos, regime não cumulativo, alíquotas 2026, REsp 1.221.170, IN RFB 2.121/2022 e exemplo prático de cálculo.
Entenda o regime tributário de PIS/COFINS para farmácias e drogarias em 2026: créditos permitidos, insumos, monofasia, alíquotas (0,9% CBS + 0,1% IBS), jurisprudência do STJ e exemplo numérico de c.
Saiba quais insumos geram crédito de PIS/COFINS no setor de construção civil em 2026, diferenças entre regimes, jurisprudência do STJ e exemplo prático mensal.
Guia técnico sobre PIS/COFINS na agroindústria de suínos e aves: créditos de insumos, regime cumulativo vs não cumulativo, alíquotas, REsp 1.221.170/PR, IN RFB 2.
Tomadores de servicos terceirizados de PJ podem se creditar de PIS/COFINS no regime nao cumulativo se essenciais a atividade produtiva. Regras 2026.
Saiba quais insumos geram crédito de PIS/COFINS em telecomunicações em 2026, diferenças entre regime cumulativo e não cumulativo, alíquotas e jurisprudência do STJ.
Como concessionárias de água e esgoto apuram créditos de PIS/COFINS em 2026: regime cumulativo, insumos, IN RFB 2.121/2022, jurisprudência do STJ e exemplo numérico.
PIS/COFINS no transporte aéreo em 2026: créditos sobre insumos, regime não cumulativo, alíquotas específicas, Tema 1126 do STJ, IN RFB 2.121/2022 e exemplo numérico mensal.
Guia técnico sobre créditos de PIS/COFINS para transportadoras rodoviárias de carga em 2026: insumos, regimes, Tema 1120 do STJ, IN RFB 2.121/2022 e exemplo numérico.
Créditos de PIS/COFINS para distribuidoras e comercializadoras de energia elétrica em 2026: insumos, regime cumulativo e não cumulativo, jurisprudência do STJ e exemplo prático.
A industria extrativa mineral no lucro real pode se creditar de PIS/COFINS sobre insumos, energia, depreciacao de equipamentos e fretes. Veja as regras especificas em 2026.
Escritorios de advocacia no lucro real podem se creditar de PIS/COFINS sobre alugueis, energia, depreciacao e servicos essenciais a atividade-fim. Veja quais despesas geram credito em 2026.
Empresas de TI no lucro real podem se creditar de PIS/COFINS sobre alugueis, energia, depreciacao de servidores e licencas de software. Veja quais despesas geram em 2026.
Operadoras de transporte ferroviario e hidroviario de cargas no lucro real podem se creditar de PIS/COFINS sobre insumos, energia, depreciacao e fretes. Regras setoriais 2026.
O Tema 118 do STJ (REsp 1.362.107/RS) firmou que serviços essenciais à produção geram crédito de PIS/COFINS. Veja quais se qualificam e como comprovar o direito ao creditamento em 2026.
Frete de entrada de insumos na indústria gera crédito de PIS/COFINS quando contratado pelo comprador e integrado ao custo do insumo. Veja requisitos do art. 3º das Leis 10.637/02 e 10.833/03.
Factoring e FIDC têm tributação distinta de PIS/COFINS: factoring paga 0,65%+4% sobre o deságio, FIDC tem alíquota zero no fundo. Entenda as regras de cada operação em 2026.
Guia de creditamento de PIS/COFINS na indústria: insumos diretos, materiais intermediários, embalagens, energia e aluguéis. Inclui exemplos do cálculo mensal e regras de rateio proporcional.
Seguros de carga e frota operacional geram crédito de PIS/COFINS no regime não cumulativo quando vinculados à produção. Garantia estendida não gera. Veja regras do art. 3º para cada modalidade.
Vale-transporte, vale-refeição e auxílio home office geram crédito de PIS/COFINS? Entenda as regras de creditamento de benefícios no regime não cumulativo conforme IN RFB 2.121/2022.
O PAF da RFB permite ao contribuinte apresentar defesa e recursos antes da execução judicial. Veja prazos de impugnação, fases no CARF e como evitar a Dívida Ativa em 2026.
ICMS sobre energia elétrica: base composta por TUSD, TE e encargos setoriais (CDE, CCC). Alíquotas variáveis por UF, direito a crédito e transição para CBS/IBS monofásico em 2026.
Solução de Consulta RFB formaliza a interpretação oficial da legislação tributária. Tipos COSIT/SRRF/DRF, requisitos, prazos e efeito vinculante para compliance em 2026.
Lei 13.874/2019 garante presunção de boa-fé, intervenção subsidiária, proteção contra abusos fiscalizatórios e dupla instância administrativa (LC 227/2026) em 2026.
No IVA dual, a CBS e o IBS seguem o princípio do destino: o tributo é devido onde o bem é entregue ou o serviço é consumido. Veja as regras de local da operação e os impactos práticos em 2026.
Em 2026 o Brasil entra no período-teste do IVA dual: CBS de 0,9% e IBS de 0,1% conviveram com IPI e ICMS, com regras de compensação. Entenda o que muda na prática, obrigações e armadilhas.
A exportação de serviços tem imunidade constitucional e a LC 214/2025 preserva o tratamento para clientes não residentes no IVA dual, com manutenção dos créditos. Veja requisitos e créditos em 2026.
Na devolução de mercadorias, o IVA dual exige a reversão do débito do vendedor e o estorno do crédito do adquirente de CBS e IBS. Veja a mecânica do crédito reverso e a documentação em 2026.
Créditos de ICMS, PIS/COFINS e IPI acumulados na transição do IVA dual têm regras próprias de aproveitamento na LC 214/2025. Veja como compensar, ressarcir e preservar saldos creditivos até 2033.
Lojas virtuais e marketplaces terao CBS e IBS no IVA dual em 2026, com aliquotas-teste de 0,9% e 0,1%. Split payment e tributacao no destino mudam o fluxo de caixa.
O Imposto Seletivo sobre bebidas alcoolicas esta previsto na LC 214/2025, mas a cobranca comeca em 2027. Cerveja, vinho e destilados tem regras distintas. Veja as aliquotas em 2026.
A cessao de creditos de PIS/COFINS para terceiros e permitida apenas em incorporacao, fusao e cisao. Transferencia entre filiais e livre. Veja as regras da IN RFB 2.121/2022.
No PIS/COFINS, a decadencia do direito de lancar e de 5 anos do fato gerador, e a prescricao da cobranca e de 5 anos. Para restituir, prazo de 5 anos do pagamento indevido.
Debitos de PIS/COFINS inscritos em Divida Ativa sao executados pela PGFN. Em 2026, e possivel parcelar, transacionar ou defender-se com embargos e excecao de pre-executividade.
Lojas virtuais e marketplaces terao CBS e IBS no IVA dual em 2026, com aliquotas-teste de 0,9% e 0,1%. Split payment e tributacao no destino mudam o fluxo de caixa.
Os juros de mora recebidos por atraso no pagamento de vendas integram a base de cálculo do PIS/COFINS no lucro real, por entendimento da Receita Federal. Veja as regras e a repercussão em 2026.
O ouro como ativo financeiro ou instrumento cambial tem imposto único na fonte previsto na Constituição, isenção de ISS/ICMS e tributação pelo IR. Veja como fica com a CBS e o IBS em 2026.
No PIS/COFINS-importação, a base de cálculo exclui o frete internacional e seguros (custo CIF não entra), ao contrário do ICMS-Importação. Veja a composição da base e os créditos em 2026.
As operadoras de apostas de quota fixa pagam PIS/COFINS sobre o GGR (receita líquida) e IRPJ/CSLL. O apostador paga IRPF sobre prêmios. Veja as regras em 2026, antes do Seletivo e da CBS/IBS.
Estacionamento e locação de vagas são prestações de serviço sujeitas à CBS e ao IBS. Em 2026 vigoram alíquotas-teste de 0,9% e 0,1%, com ISS atual sobre a receita. Veja as regras de crédito.
O cânon de franquia (taxa de entrada e royalties periódicos) é contraprestação por serviços: paga PIS/COFINS hoje e, no IVA dual, fica sujeito a CBS e IBS com local no destinatário. Veja as regras e o efeito em 2026.
Franquias na Reforma Tributária: cânon de franquia sujeito a PIS/COFINS hoje e, no IVA dual, a CBS e IBS. Entenda as novas regras para 2026.
Videogames no IVA Dual: CBS e IBS 2026: serviços digitais de jogos e compras dentro do app são tributados com CBS e IBS no destinatário.
Os cosméticos e perfumes pagam PIS/COFINS hoje e, no IVA dual, tributam CBS e IBS à alíquota padrão, sem redução da cesta básica. Veja as regras de 2026.
O aluguel por temporada de imóvel turístico é prestação de serviços sujeita a PIS/COFINS para o anfitrião empresário e, no IVA dual, serviço sujeito a CBS e IBS.