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Planejamento tributário: holding, sucessão, revisão de contratos, regimes e estratégias pós-reforma.
A exportação de serviços tem imunidade constitucional e a LC 214/2025 preserva o tratamento para clientes não residentes no IVA dual, com manutenção dos créditos. Veja requisitos e créditos em 2026.
Os juros de mora recebidos por atraso no pagamento de vendas integram a base de cálculo do PIS/COFINS no lucro real, por entendimento da Receita Federal. Veja as regras e a repercussão em 2026.
Franquias na Reforma Tributária: cânon de franquia sujeito a PIS/COFINS hoje e, no IVA dual, a CBS e IBS. Entenda as novas regras para 2026.
Cessão de precatórios em 2026: incidência de PIS/COFINS sobre receita financeira e IRRF na cessão. Alíquotas, base de cálculo e tratamento tributário.
Assinaturas e mensalidades pagam CBS e IBS no IVA dual, com local da operação no destinatário; crédito do empresário quando o serviço é insumo. Veja os efeitos.
Publicidade Digital no IVA Dual: como CBS e IBS tratam anúncios em Google e Meta a partir de 2026, sem créditos de PIS/COFINS para tráfego pago.
Empresas com receitas tributadas e não tributadas precisam ratear os créditos comuns de PIS/COFINS na proporção da receita bruta.
Comissões de vendas em 2026: para o representante, é receita de serviços tributada pelo PIS/COFINS. O crédito do contratante depende de ser insumo. Alíquotas.
Limpeza, conservação e materiais de higiene geram crédito de PIS/COFINS quando aplicados à produção; como despesa administrativa, o crédito é vedado.
Debêntures Incentivadas: isenção de IR para pessoa física em 2026. Entenda a tributação para empresas e requisitos da Lei 12.431/2011.
Indenizações na Base do PIS/COFINS em 2026: dano emergente não é receita. Diferença entre reembolso e remuneração de atividade.
Taxas de Cartão: entenda como obter créditos de PIS/COFINS sobre MDR em 2026, conforme Tema 779 do STJ e critérios da Receita Federal.
Exclusão do IPI da base do PIS/COFINS em 2026: impactos na indústria e revenda, regras conforme Leis 10.637/2002 e 10.833/2003, e Tema 69/STF.
Subvenções de custeio: tributação no PIS/COFINS e IRPJ. Diferença para investimentos e impactos da Lei 14.789/2023 na contabilidade fiscal.
Royalties e taxas de franquia são receita tributável de PIS/COFINS: 3,65% no cumulativo e 9,25% no não cumulativo.
Entenda como tributar PIS/COFINS sobre variação cambial : regime de caixa padrão, opção pela competência, alíquotas no lucro real e presumido, com exemplo prático.
Crédito de CBS e IBS sobre Bens de Capital em 2026: entenda o crédito integral e imediato conforme LC 214/2025 e alíquotas aplicáveis.
Saiba como funciona a isenção do IRPF para aposentados e pensionistas em 2026, as faixas de renda, a declaração obrigatória e as regras para previdência privada.
Entenda o IPTU 2026: fato gerador, base de cálculo, alíquotas, imunidades, isenções e formas de contestar. Veja exemplo numérico e impacto da reforma tributária.
Saiba como são tributados os rendimentos de CDB, LCI, LCA e poupança em 2026, incluindo a tabela regressiva do IRRF, isenções e o impacto da reforma tributária.
IRPF sobre Aluguel de Imóveis 2026: como declarar rendimentos de aluguel no Carnê-Leão, deduções permitidas e impactos da Reforma Tributária.
Em 2026, o IRPJ mantém alíquota de 15% e adicional de 10% sobre lucro que exceder R$ 240 mil/ano, com base de cálculo conforme lucro presumido, real ou arbitrado.
Entenda a tributação de rendimentos no exterior em 2026: Lei 14.754/2023, alíquota de 15%, trust, controladas, declaração e os impactos da Reforma Tributária.
Lei do Bem 2026: dedução de até 100% em P&D do lucro real e CSLL, benefícios fiscais para inovação e depreciação acelerada.
Saiba quem fica isento do IRPF em 2026: isenção de R$ 5.000 por mês, desconto para rendas até R$ 7.000 e tributação de dividendos.
Fundos de Investimento em 2026: come-cotas em maio e novembro, tabela regressiva de 15% a 22,5%, e isenção dos FIIs para pessoa física.
Vigilância e Segurança: crédito de PIS/COFINS? Entenda as regras do rol taxativo das Leis 10.637/2002 e 10.833/2003 para esses serviços.
CSLL 2026: alíquotas de 9% e 15%, base de cálculo no lucro real e presumido, compensação de base negativa e apuração trimestral ou por estimativa.
Ganho de Capital na venda de imóveis em 2026: alíquota de 15%, isenções, prazo do DARF 4600 e regras do IVA Dual. Exemplo prático incluído.
Entenda como a coisa julgada interage com o Tema 69 : Temas 881 e 885 do STF, ação rescisória, prazo de dois anos e modulação de 15/03/2017. Inclui exemplo numérico.
Aproveitamento extemporâneo de créditos de PIS/COFINS: como aproveitar fora do prazo, respeitando 5 anos da emissão, regras IN RFB.
Confira as alíquotas de PIS e COFINS em 2026 para os regimes cumulativo e não cumulativo, com tabela comparativa, exemplos práticos e impacto no caixa da empresa.
ICMS-DIFAL fora do PIS/COFINS: STJ decide no Tema 1.372/2026. Entenda prazos de restituição e como recuperar créditos pagos indevidamente.
Entenda o que compõe e o que fica fora da base de cálculo do PIS/COFINS em 2026, com exclusões, receitas incluídas, exemplo prático e comparativo com o IVA Dual.
Comissões de representantes comerciais geram crédito de PIS/COFINS em 2026? Veja a legislação, STJ e reforma tributária com exemplo numérico.
Entenda as regras de creditamento de PIS/COFINS sobre EPIs e uniformes em 2026, com base no Tema 779 do STJ, e veja como a reforma tributária pode impactar.
Revenda de Bens Usados em 2026: entenda as regras de PIS/COFINS para operações com bens usados, incluindo aquisição de PJ e PF e impacto fiscal.
Entenda como a geração distribuída afeta o crédito de PIS/COFINS sobre energia elétrica e o impacto da reforma tributária (CBS/IBS) com exemplo numérico e FAQ.
Entenda por que benefícios a funcionários como vale-refeição, plano de saúde e PLR não geram crédito de PIS/COFINS os riscos de glosa e a diferença para insumos.
Entenda o tratamento tributário das perdas no recebimento de créditos (PDD) para PIS, COFINS, IRPJ e CSLL com base na legislação vigente e na reforma tributária.
Entenda a isenção de IR sobre lucros e dividendos em 2026: base legal, requisitos, diferenças para JCP, riscos e perspectivas legislativas. Exemplo prático incluso.
Crédito de PIS/COFINS sobre serviços de terceiros: veja quais geram direito em 2026 com base no critério de essencialidade e relevância do STJ.
Crédito de PIS/COFINS sobre lubrificantes em 2026: entenda quando gera direito no regime não cumulativo, conforme Tema 779 do STJ e IN RFB 2.
Entenda quando os gastos com água e esgoto geram crédito de PIS/COFINS no regime não cumulativo em 2026, com base na legislação e jurisprudência atual.
Entenda a incidência de PIS e COFINS sobre a venda de sucata e resíduos em 2026, com alíquotas, exemplos práticos e a relação com a reforma tributária.
Saiba como tributar aluguéis recebidos por PJ em 2026: alíquotas PIS/COFINS no lucro real e presumido, créditos, exemplos práticos e impacto da reforma tributária.
Saiba como funciona o crédito de PIS/COFINS sobre bens para revenda no regime não cumulativo com exemplo numérico, regras, vedações e impacto da reforma tributária.
PIS e COFINS não cumulativos em 2026: aprenda a apurar débitos, créditos, alíquotas e DARFs, incluindo regras da Reforma Tributária e exemplos práticos.
PIS/COFINS na Zona Franca de Manaus em 2026: isenção em vendas para industrialização e suspensão na importação com projeto aprovado.
Crédito de PIS/COFINS sobre Edificações 2026: regras para benfeitorias, cálculo via amortização e impactos nas operações empresariais.
Crédito de PIS/COFINS sobre Ativo Intangível em 2026: saiba como amortizar softwares, marcas e patentes mensalmente com exemplos práticos.
Saiba como aproveitar o crédito de COFINS sobre armazenagem e frete na venda, conforme a Lei 10.833/2003, com exemplo numérico e impacto da reforma tributária.
PIS/COFINS na Venda de Ativo Imobilizado em 2026: exclusão da base de cálculo conforme Leis 10.637/2002 e 10.833/2003.
Restituição de PIS e COFINS 2026: descubra como a taxa SELIC corrige valores devidos conforme art. 39 da Lei 9.250/1995 e prazos legais.
PIS/COFINS na Exportação em 2026: regras de não incidência, manutenção de créditos, compensação e ressarcimento trimestral com a reforma tributária.
Crédito de PIS/COFINS sobre manutenção em 2026: saiba como aproveitar conforme Lei 10.637/2002 e IN RFB 2.121/2022. Entenda a tese da essencialidade.
Entenda o tratamento do PIS/COFINS na devolução de vendas em 2026: exclusão da base, estorno de débitos e créditos, CFOPs e impacto da reforma tributária.
Entenda como descontos incondicionais e bonificações afetam a base de cálculo do PIS/COFINS em 2026, com exemplos práticos e impacto da reforma tributária.
Crédito de PIS/COFINS sobre Embalagens em 2026: como aproveitar conforme Leis 10.637/2002, 10.833/2003 e IN RFB 2.121/2022.
PIS/COFINS sobre Receitas Financeiras: Regras 2026 trazem alíquotas de 0,65% e 4% no lucro real, 0,65% e 3% no presumido. Saiba tributar sem erros.
REINTEGRA 2026: devolução de 0,1% da receita de exportação, requisitos, base de cálculo e relação com a reforma tributária.
Crédito PIS/COFINS no ativo imobilizado: entenda o rateio 1/48 sobre máquinas e equipamentos em 2026, com exemplos e obrigações acessórias.
Saiba quando o frete gera crédito de PIS/COFINS na não cumulatividade incluindo regras da IN RFB 2.121/2022, CFOPs, exemplo numérico e impacto da reforma tributária.
Ressarcimento de Créditos PIS/COFINS 2026: conheça os procedimentos do PER/DCOMP para compensação de créditos não cumulativos conforme IN RFB 2.055/2021.
Crédito de PIS/COFINS sobre Depreciação: Regras 2026: conheça as taxas da RFB e diferenças para o art. 184 na apropriação de créditos.
Crédito de PIS/COFINS sobre Energia Elétrica 2026: STJ garante créditos no regime não cumulativo com base no REsp 1.616.156/RS.
Entenda como aproveitar créditos de PIS e COFINS sobre aluguéis e arrendamento mercantil em 2026, com requisitos, base legal e impacto da reforma tributária.
O Tema 779 do STJ (REsp 1.221.170/PR) define o conceito amplo de insumos para créditos de PIS e COFINS: essencialidade e relevância. Guia completo 2026.
O Tema 69 do STF (RE 574.706) garante a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS desde 15/03/2017. Veja como recuperar os valores em 2026.
Prejuízo fiscal do IRPJ e base negativa da CSLL podem ser compensados com lucros futuros, com limite de 30% ao ano.
A extinção do PIS/COFINS em 2027 muda a conta entre lucro presumido e lucro real. Veja quem tem direito a crédito de CBS e IBS e como escolher o regime em 2026.
Juros sobre capital próprio (JCP) : regras da Lei 9.249/1995, limites da TJLP, dedutibilidade no IRPJ e CSLL e o que mudou com a medida provisória que caducou.
Incorporação de Ações como Sucessão Patrimonial 2026: vantagens fiscais no IVA Dual. Comparação com holding e tributação de ganhos.
Guia completo do Simples Nacional: limites de faturamento, anexos, alíquotas progressivas, e o que muda com a Reforma Tributária.
Contratos na reforma tributária 2026: como adequar cláusulas críticas e proteger sua empresa na transição CBS/IBS.
Holding Familiar e Reforma Tributária 2026: impactos na tributação de dividendos, reorganização societária e planejamento sucessório com CBS e IBS.
Planejamento tributário para 2026 com as mudanças da reforma. Estratégias legais de economia fiscal no novo cenário do IVA Dual.
Como a reorganização societária pode gerar economia tributária com a reforma. Fusao, cisao e incorporacao no cenario do IVA Dual.
Entenda as diferenças entre regime de caixa e competência para apuração de CBS e IBS. Qual escolher e como impacta o fluxo.
Créditos presumidos de CBS e IBS: regras, setores beneficiados e como aproveitar esse benefício fiscal na nova tributação.
A Zona Franca de Manaus mantém seus incentivos com a reforma? Entenda o regime tributário diferenciado no novo sistema Inclui dados como R$ 1.000,00 e R$ 16,50.
Como contabilizar ágio e mais-valia na aquisição de participações societárias após a reforma tributária. Impactos no IRPJ e CSLL.
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Aproveitamento de créditos extemporâneos de CBS e IBS 2026: como aproveitar créditos de períodos anteriores, prazos, documentação e base legal.
Contratos de longo prazo exigem revisão urgente com a reforma tributária 2026. Entenda impactos em cláusulas de preço e repasse de tributos.
Guia completo do Simples Nacional: limites de faturamento, anexos, alíquotas progressivas, e o que muda com a Reforma Tributária.
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