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Acompanhe as novidades da Reforma Tributária 2026, auditoria fiscal e tecnologia para contabilidade.
Em 2026 o Brasil entra no período-teste do IVA dual: CBS de 0,9% e IBS de 0,1% conviveram com IPI e ICMS, com regras de compensação. Entenda o que muda na prática, obrigações e armadilhas.
A exportação de serviços tem imunidade constitucional e a LC 214/2025 preserva o tratamento para clientes não residentes no IVA dual, com manutenção dos créditos. Veja requisitos e créditos em 2026.
Na devolução de mercadorias, o IVA dual exige a reversão do débito do vendedor e o estorno do crédito do adquirente de CBS e IBS. Veja a mecânica do crédito reverso e a documentação em 2026.
Créditos de ICMS, PIS/COFINS e IPI acumulados na transição do IVA dual têm regras próprias de aproveitamento na LC 214/2025. Veja como compensar, ressarcir e preservar saldos creditivos até 2033.
Lojas virtuais e marketplaces terao CBS e IBS no IVA dual em 2026, com aliquotas-teste de 0,9% e 0,1%. Split payment e tributacao no destino mudam o fluxo de caixa.
O Imposto Seletivo sobre bebidas alcoolicas esta previsto na LC 214/2025, mas a cobranca comeca em 2027. Cerveja, vinho e destilados tem regras distintas. Veja as aliquotas em 2026.
A cessao de creditos de PIS/COFINS para terceiros e permitida apenas em incorporacao, fusao e cisao. Transferencia entre filiais e livre. Veja as regras da IN RFB 2.121/2022.
No PIS/COFINS, a decadencia do direito de lancar e de 5 anos do fato gerador, e a prescricao da cobranca e de 5 anos. Para restituir, prazo de 5 anos do pagamento indevido.
Debitos de PIS/COFINS inscritos em Divida Ativa sao executados pela PGFN. Em 2026, e possivel parcelar, transacionar ou defender-se com embargos e excecao de pre-executividade.
Lojas virtuais e marketplaces terao CBS e IBS no IVA dual em 2026, com aliquotas-teste de 0,9% e 0,1%. Split payment e tributacao no destino mudam o fluxo de caixa.
Os juros de mora recebidos por atraso no pagamento de vendas integram a base de cálculo do PIS/COFINS no lucro real, por entendimento da Receita Federal. Veja as regras e a repercussão em 2026.
O ouro como ativo financeiro ou instrumento cambial tem imposto único na fonte previsto na Constituição, isenção de ISS/ICMS e tributação pelo IR. Veja como fica com a CBS e o IBS em 2026.
No PIS/COFINS-importação, a base de cálculo exclui o frete internacional e seguros (custo CIF não entra), ao contrário do ICMS-Importação. Veja a composição da base e os créditos em 2026.
As operadoras de apostas de quota fixa pagam PIS/COFINS sobre o GGR (receita líquida) e IRPJ/CSLL. O apostador paga IRPF sobre prêmios. Veja as regras em 2026, antes do Seletivo e da CBS/IBS.
Estacionamento e locação de vagas são prestações de serviço sujeitas à CBS e ao IBS. Em 2026 vigoram alíquotas-teste de 0,9% e 0,1%, com ISS atual sobre a receita. Veja as regras de crédito.
O cânon de franquia (taxa de entrada e royalties periódicos) é contraprestação por serviços: paga PIS/COFINS hoje e, no IVA dual, fica sujeito a CBS e IBS com local no destinatário. Veja as regras e o efeito em 2026.
Franquias na Reforma Tributária: cânon de franquia sujeito a PIS/COFINS hoje e, no IVA dual, a CBS e IBS. Entenda as novas regras para 2026.
Videogames no IVA Dual: CBS e IBS 2026: serviços digitais de jogos e compras dentro do app são tributados com CBS e IBS no destinatário.
Os cosméticos e perfumes pagam PIS/COFINS hoje e, no IVA dual, tributam CBS e IBS à alíquota padrão, sem redução da cesta básica. Veja as regras de 2026.
O aluguel por temporada de imóvel turístico é prestação de serviços sujeita a PIS/COFINS para o anfitrião empresário e, no IVA dual, serviço sujeito a CBS e IBS.
Última Milha: PIS/COFINS sobre Entregas 2026: serviços de encomendas geram crédito de PIS/COFINS e são sujeitos a CBS e IBS no IVA dual.
O cânon de franquia (taxa de entrada e royalties periódicos) é contraprestação por serviços: paga PIS/COFINS hoje e, no IVA dual, fica sujeito a CBS e IBS com local no destinatário. Veja as regras e o efeito em 2026.
Os videogames digitais, as plataformas de jogo e as compras dentro do app são serviços digitais gravados por CBS e IBS no IVA dual, com local no destinatário. Veja as regras e o efeito em 2026.
Os serviços de encomendas e mensageria geram crédito de PIS/COFINS como insumo do contratante. No IVA dual son serviços gravados por CBS e IBS com local no destinatário. Veja as reglas de 2026.
Nanoempreendedor na Reforma: regras simplificadas de CBS e IBS na LC 214/2025. Saiba quem se enquadra e impactos para pequenos negócios.
A LC 214/2025 inclui bebidas com adição de açúcar no Imposto Seletivo, com limite de 5g por 100 ml para isenção. Veja as regras e o efeito para a indústria em 2026.
Cessão de precatórios em 2026: incidência de PIS/COFINS sobre receita financeira e IRRF na cessão. Alíquotas, base de cálculo e tratamento tributário.
Assinaturas e mensalidades pagam CBS e IBS no IVA dual, com local da operação no destinatário; crédito do empresário quando o serviço é insumo. Veja os efeitos.
No IVA dual, a taxa do emissor do cartão-alimentação/refeição é serviço tributado por CBS e IBS, e o consumo de refeição pode ter redução, com a cesta básica a zero.
Agências de viagem e turismo no IVA Dual: alíquotas 2026. Tributação sobre a comissão de intermediação, não repasses. Regras PIS/COFINS e ISS e transição IVA.
Streaming e conteúdo digital no IVA Dual: CBS e IBS em 2026. Regras para plataformas estrangeiras e tributação no destino do consumo conforme nova legislação.
Publicidade Digital no IVA Dual: como CBS e IBS tratam anúncios em Google e Meta a partir de 2026, sem créditos de PIS/COFINS para tráfego pago.
Locação de bens móveis, como veículos e máquinas, hoje não gera ISS nem ICMS, mas passa a ser serviço tributado por CBS e IBS no IVA dual.
Empresas com receitas tributadas e não tributadas precisam ratear os créditos comuns de PIS/COFINS na proporção da receita bruta.
Combustíveis têm regime específico no IVA dual: CBS e IBS incidem uma única vez, com base na quantidade, não no preço.
Carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves integram a Cesta Básica Nacional e terão alíquota zero de CBS e IBS.
Comissões de vendas em 2026: para o representante, é receita de serviços tributada pelo PIS/COFINS. O crédito do contratante depende de ser insumo. Alíquotas.
Vestuário na Reforma: Alíquotas e Impactos: roupas e calçados seguem alíquota padrão de 26,5% em 2026, sem benefícios na LC 214/2025.
Advocacia e consultoria no IVA Dual: alíquotas 2026. Serviços intelectuais sem redução na LC 214/2025, seguem alíquota padrão. Transição do ISS e PIS/COFINS.
Limpeza, conservação e materiais de higiene geram crédito de PIS/COFINS quando aplicados à produção; como despesa administrativa, o crédito é vedado.
Debêntures Incentivadas: isenção de IR para pessoa física em 2026. Entenda a tributação para empresas e requisitos da Lei 12.431/2011.
Indenizações na Base do PIS/COFINS em 2026: dano emergente não é receita. Diferença entre reembolso e remuneração de atividade.
FUNRURAL é a contribuição do produtor rural sobre a receita bruta: 1,2% para pessoa física e 2,5% para a agroindústria, mais 0,1% de acidente de trabalho.
O CGIBS é a entidade pública que administra o IBS: arrecada, compensa e distribui o imposto entre estados e municípios.
Guia completo sobre PIS/COFINS para produtor rural : alíquotas, créditos, obrigações, comparativo PF vs PJ, cooperativas e impactos da Reforma Tributária (CBS/IBS).
Taxas de Cartão: entenda como obter créditos de PIS/COFINS sobre MDR em 2026, conforme Tema 779 do STJ e critérios da Receita Federal.
Saiba como tributar transferências de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa : sem ICMS e sem PIS/COFINS, com créditos transferidos. Entenda o IVA Dual.
Exclusão do IPI da base do PIS/COFINS em 2026: impactos na indústria e revenda, regras conforme Leis 10.637/2002 e 10.833/2003, e Tema 69/STF.
Recuperação Judicial: impactos em PIS/COFINS 2026 com parcelamento especial, compensação de créditos e riscos na transação tributária.
PERSE: PIS/COFINS zerados por 60 meses para empresas de eventos (Lei 14.148/2021). Veja requisitos, decisão do STF e impactos na reestruturação do setor.
Subvenções de custeio: tributação no PIS/COFINS e IRPJ. Diferença para investimentos e impactos da Lei 14.789/2023 na contabilidade fiscal.
Royalties e taxas de franquia são receita tributável de PIS/COFINS: 3,65% no cumulativo e 9,25% no não cumulativo.
Bebidas como cerveja e refrigerante têm PIS/COFINS monofásico: alíquotas por volume pagas na fabricação, sem débito na revenda.
CARF 2026: Teses de PIS/COFINS sobre créditos de insumos, energia elétrica e ICMS na base. Entenda como o CARF define autuações e direito a créditos tributários
Entenda como tributar PIS/COFINS sobre variação cambial : regime de caixa padrão, opção pela competência, alíquotas no lucro real e presumido, com exemplo prático.
Instituições financeiras permanecem no PIS/COFINS cumulativo com alíquota total de 4,65% (0,65% + 4%). Conheça as regras, retenções e a transição para o IVA dual.
Entenda o crédito presumido de IBS e CBS na revenda de bens usados adquiridos de pessoa física em 2026 e as regras de transição para bens do ativo imobilizado.
Redução de 60% na Reforma Tributária 2026: lista completa de serviços e produtos, efeitos práticos em 2026 e no regime pleno (2033), e exemplos numéricos.
Saiba como o transporte de cargas será tributado pelo IVA dual em 2026: CBS 0,9%, IBS 0,1%, regra de destino e creditamento integral. Exemplos práticos e FAQ.
Guia completo sobre FGTS 2026: depósito mensal de 8%, multa rescisória de 40% e 20%, saque integral e saque-aniversário, com exemplos práticos e tabela de valores.