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Acompanhe as novidades da Reforma Tributária 2026, auditoria fiscal e tecnologia para contabilidade.
Entenda as multas de ofício em 2026: percentuais de 75%, 112,5%, 150% e 225%, multa de mora, denúncia espontânea e defesas aplicáveis. Exemplo numérico e tabela.
Entenda como a coisa julgada interage com o Tema 69 : Temas 881 e 885 do STF, ação rescisória, prazo de dois anos e modulação de 15/03/2017. Inclui exemplo numérico.
Saiba como funciona a denúncia espontânea : art. 138 do CTN, exclusão de multas, limites da Súmula 360 do STJ, regras no IVA Dual (LC 214/2025) e exemplo numérico.
Conheça as imunidades da CBS e do IBS previstas no art. 9º da LC 214/2025: livros, jornais, periódicos, fonogramas musicais, radiodifusão gratuita e ouro,.
Parcelamento de Débitos Federais 2026: até 60 parcelas mensais na RFB e PGFN, com juros pela Selic e vedações do art. 14 da Lei 10.522/2002. Saiba como funciona
Saiba como a agroindústria apura o crédito presumido de PIS/COFINS : base legal (Lei 10.925/2004), percentuais de 60%, 50%, 35% e 20%, requisitos e exemplo numérico.
ECF 2026: obrigatoriedade, prazos e multas. Saiba como evitar penalidades e entenda a apuração de IRPJ/CSLL com exemplo numérico.
Contribuições para terceiros 2026: alíquotas do SESI, SENAI e SEBRAE, recolhimento via DARF e impacto no eSocial.
Certidão Negativa de Débitos (CND) 2026: prazos de validade, como emitir e regularizar pendências para obter a certidão positiva com efeitos de negativa.
Saiba como funciona a execução fiscal em 2026, incluindo prazos, prescrição intercorrente e as principais formas de defesa do contribuinte, com exemplos práticos.
Aproveitamento extemporâneo de créditos de PIS/COFINS: como aproveitar fora do prazo, respeitando 5 anos da emissão, regras IN RFB.
ICMS-ST 2026: cálculo com MVA, base por dentro, abate do ICMS próprio e FCP-ST conforme Convênio ICMS. Saiba como declarar.
ST-DIFAL 2026: cálculo do diferencial de alíquotas para mercadorias sujeitas à substituição tributária em operações interestaduais.
DIFAL 2026: cálculo do diferencial de alíquotas do ICMS em vendas interestaduais. Entenda como o estado de destino recebe o imposto.
PIS/COFINS sobre Comissões de Marketplace em 2026: base integral para lojista, tributação para plataforma e ausência de créditos.
PGBL e VGBL no IVA Dual 2026: entenda a tributação da previdência privada com alíquotas de transição, base de cálculo e comparação com o PIS/COFINS.
Tema 69 do STF em 2026: saiba recuperar ICMS indevidamente incluído na base de cálculo do PIS/COFINS com orientações da Receita Federal.
Entenda o que compõe e o que fica fora da base de cálculo do PIS/COFINS em 2026, com exclusões, receitas incluídas, exemplo prático e comparativo com o IVA Dual.
Higiene Pessoal no IVA Dual: redução de 60% nas alíquotas de IBS e CBS em 2026, conforme LC 214/2025, beneficiando famílias de baixa renda.
Confira as alíquotas de PIS e COFINS em 2026 para os regimes cumulativo e não cumulativo, com tabela comparativa, exemplos práticos e impacto no caixa da empresa.
A LC 214/2025 concede redução de 60% e alíquota zero para dispositivos médicos no IVA Dual. Entenda regras, exemplos, impacto e como calcular em 2026.
Produtos de Saúde Menstrual: alíquota zero 2026 com LC 214/2025 para absorventes e coletores, impacto para fabricantes e varejo no novo sistema.
LC 214/2025 garante alíquota zero de IBS e CBS na compra de automóveis por PCD, autistas e taxistas. Entenda requisitos, limites e impactos práticos em 2026.
ICMS-DIFAL fora do PIS/COFINS: STJ decide no Tema 1.372/2026. Entenda prazos de restituição e como recuperar créditos pagos indevidamente.
Entenda como o IVA Dual (IBS e CBS) tributa a venda de imóveis a partir de 2026, com foco no redutor de ajuste e no redutor social.
Planos de Saúde no IVA Dual 2026: regime específico de IBS/CBS, base de cálculo, alíquotas reduzidas e vedação de créditos para o setor.
Seguros no IVA Dual 2026: entenda a tributação de prêmios, alíquotas de transição e impactos para seguradoras e tomadores com a reforma tributária.
Regimes Aduaneiros Especiais: como LC 214/2025 suspende CBS/IBS e compara com PIS/COFINS, com exemplo numérico de débito.
Comissões de representantes comerciais geram crédito de PIS/COFINS em 2026? Veja a legislação, STJ e reforma tributária com exemplo numérico.
Entenda por que gastos com propaganda e publicidade não geram crédito de PIS/COFINS no regime não cumulativo em 2026, com base na legislação e no STJ.
Entenda como a geração distribuída afeta o crédito de PIS/COFINS sobre energia elétrica e o impacto da reforma tributária (CBS/IBS) com exemplo numérico e FAQ.
Entenda as regras de creditamento de PIS/COFINS sobre EPIs e uniformes em 2026, com base no Tema 779 do STJ, e veja como a reforma tributária pode impactar.
Revenda de Bens Usados em 2026: entenda as regras de PIS/COFINS para operações com bens usados, incluindo aquisição de PJ e PF e impacto fiscal.
Internet como Insumo: crédito de PIS/COFINS em 2026. Entenda quando telefonia e internet geram créditos fiscais com base no Tema 779 do STJ e IN RFB 2.121/2022.
Entenda quando os gastos com água e esgoto geram crédito de PIS/COFINS no regime não cumulativo em 2026, com base na legislação e jurisprudência atual.
Crédito de PIS/COFINS sobre lubrificantes em 2026: entenda quando gera direito no regime não cumulativo, conforme Tema 779 do STJ e IN RFB 2.
Entenda por que benefícios a funcionários como vale-refeição, plano de saúde e PLR não geram crédito de PIS/COFINS os riscos de glosa e a diferença para insumos.
Entenda a incidência de PIS e COFINS sobre a venda de sucata e resíduos em 2026, com alíquotas, exemplos práticos e a relação com a reforma tributária.
Drawback 2026: suspensão de PIS/COFINS em exportações. Regime baseado na LC 214/2025 e reforma tributária com exemplo numérico.
Entenda a isenção de IR sobre lucros e dividendos em 2026: base legal, requisitos, diferenças para JCP, riscos e perspectivas legislativas. Exemplo prático incluso.
PIS e COFINS sobre amostras grátis e brindes em 2026: sem crédito no não cumulativo, sem débito na saída e riscos de reclassificação. Confira as regras.
Entenda o tratamento tributário das perdas no recebimento de créditos (PDD) para PIS, COFINS, IRPJ e CSLL com base na legislação vigente e na reforma tributária.
Industrialização por Encomenda e PIS/COFINS 2026: não incidência na remessa, créditos para encomendante e tributação do industrializado.
Crédito de PIS/COFINS sobre serviços de terceiros: veja quais geram direito em 2026 com base no critério de essencialidade e relevância do STJ.
Saiba como funciona o crédito de PIS/COFINS sobre bens para revenda no regime não cumulativo com exemplo numérico, regras, vedações e impacto da reforma tributária.
Saiba como tributar aluguéis recebidos por PJ em 2026: alíquotas PIS/COFINS no lucro real e presumido, créditos, exemplos práticos e impacto da reforma tributária.
Entenda as regras de PIS e COFINS para clínicas e hospitais : cumulativo no Lucro Presumido, não cumulativo no Lucro Real, isenções, retenções e exemplos práticos.
PIS e COFINS não cumulativos em 2026: aprenda a apurar débitos, créditos, alíquotas e DARFs, incluindo regras da Reforma Tributária e exemplos práticos.
Entenda como PIS e COFINS incidem na venda de imóveis por PJ em 2026: regimes cumulativo e não cumulativo, créditos, RET, e os impactos da reforma tributária.
PIS/COFINS na Incorporação Imobiliária (RET) 2026: regime de 4% unificado sobre receita mensal, requisitos e blindagem patrimonial.
PIS/COFINS na Importação de Bens em 2026: entenda base de cálculo, alíquotas e créditos para otimizar sua apuração tributária.
Crédito de PIS/COFINS sobre Edificações 2026: regras para benfeitorias, cálculo via amortização e impactos nas operações empresariais.
Crédito de PIS/COFINS sobre Ativo Intangível em 2026: saiba como amortizar softwares, marcas e patentes mensalmente com exemplos práticos.
PIS/COFINS na Zona Franca de Manaus em 2026: isenção em vendas para industrialização e suspensão na importação com projeto aprovado.
Entenda a monofasia de PIS/COFINS sobre veículos e autopeças em 2026: alíquotas, retenção na fonte, exclusão da base e impactos da reforma tributária.
Entenda a monofasia de PIS/COFINS sobre combustíveis em 2026: valores fixos por unidade (Lei 10.865/2004), quem recolhe, impactos do IVA Dual e exemplos práticos.
Saiba como aproveitar o crédito de COFINS sobre armazenagem e frete na venda, conforme a Lei 10.833/2003, com exemplo numérico e impacto da reforma tributária.
PIS/COFINS na Venda de Ativo Imobilizado em 2026: exclusão da base de cálculo conforme Leis 10.637/2002 e 10.833/2003.
Entenda as vedações ao crédito de PIS/COFINS : mão de obra de pessoa física, aquisições isentas ou com alíquota zero, e o ICMS destacado. Veja exemplos e riscos.
Saiba quem paga PIS/Pasep-Importação e COFINS-Importação na importação de serviços com base na Lei 10.865/2004, alíquotas, base de cálculo e exemplos práticos.